1. Informações Gerais
O presente Aviso de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento e demais atividades de tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários do site de ingressos para o Parque Aquático Zacarias, (site: https://parqueaquaticozacarias.com.br/), pertencente a Nelio Bernardes ME, CNPJ: 01.426.746/0001-24, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Ao utilizar os nossos serviços, os titulares de dados entendem que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas neste Aviso, atendendo às normas de Proteção de Dados (Lei Federal nº. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e às demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e será atualizado em decorrência de eventual atualização normativa.
Este Aviso de Privacidade deve ser considerado complementar aos Termos de Uso do site (https://parqueaquaticozacarias.com.br/)
Para os fins deste Aviso de Privacidade, dados pessoais significam quaisquer dados que digam respeito a uma pessoa natural identificada ou identificável e usuários significam qualquer visitante que acessa o site e/ou utiliza suas funcionalidades.
2. Quais Dados Pessoais do Usuário Coletamos
- Dados que o Usuário nos fornece, por meio de formulário online presente na URL https://parqueaquaticozacarias.com.br/ingressos, no momento da aquisição dos ingressos de acesso ao Parque Aquático, do e-mail e do chat: dados para realização de compra (E-mail, Nome completo, CPF ou CNPJ, Telefone com DDD, CEP) e dados referentes ao pagamento (dados do cartão de crédito e CPF do titular do cartão).
- Dados que coletamos automaticamente: dados de navegação, ou seja, dados sobre como o usuário utiliza e interage com os nossos produtos, o que pode incluir as datas em que o usuário comprou os produtos e as suas atividades de navegação.
3. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Nós utilizamos cookies para otimizar e analisar o tráfego do nosso site. O principal propósito de nossos cookies é melhorar a experiência de pesquisa, como lembrar suas preferências, durante visitas futuras.
Um cookie é um pequeno ficheiro de informação que é enviado para o browser do usuário e armazenado no browser ou no disco rígido do computador. Os cookies não danificam o computador.
As informações coletadas pelos cookies também contribuem para que nós melhoremos a nossa funcionalidade, estimando números e padrões de uso, compatibilidade com os interesses do usuário, pesquisas rápidas, etc.
4. Para Que Finalidade Utilizamos os Dados Pessoais do Usuário
Os dados pessoais coletados têm por finalidade:
- Criação de usuário para dar acesso ao site de compras, a fim de identificar quem é o comprador dos ingressos;
- Identificação do proprietário do cartão de crédito para a empresa parceira de pagamentos “Pagar.me” a fim de efetivar a transação financeira com o banco do comprador;
- Identificação do proprietário do cartão de crédito para a empresa parceira de análise de risco de fraude “Pagar.me”, a fim de possibilitar a avaliação de risco de fraude neste tipo de transação;
- Atualização de dados cadastrais de compradores a fim de realizar posterior alterações nas datas de utilização e tipos de ingressos;
- Comunicar/Advertir/Notificar compradores sobre as condições de seus ingressos adquiridos a fim de esclarecer aos compradores sobre datas de uso, mudanças de horários de funcionamento ou opções extras adquiridas no ato da compra;
- Envio de vouchers a fim de fornecer aos compradores o seu documento de confirmação de compra e detalhes de seus ingressos adquiridos;
- Atendimento financeiro aos compradores a fim de conceder as informações e os documentos solicitados pelos compradores;
- Atendimento ao Jurídico Parque Aquático Zacarias a fim de conceder as informações solicitadas para a realização de defesa judicial;
- Ofertar promoções a fim de promover descontos e condições de compra para compradores e possíveis clientes através de e-mail e envio de SMS para celulares cadastrados;
- Ofertar publicidade dirigida a fim de promover o Parque Aquático Zacarias para possíveis compradores através de identificação de cookies em ferramentas de publicidade como Facebook, Instagram e Google;
5. Como Tratamos Seus Dados
O tratamento de seus dados poderá ocorrer por meio das situações abaixo descritas, em conformidade com a lei:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Consentimento: as finalidades do uso dos seus dados serão específicas e destacadas em seu consentimento, podendo você optar por aceitar ou não o tratamento dos dados conforme indicado;
- Legítimo interesse na promoção de atividades do Parque Aquático Zacarias ou em auditorias e investigações corporativas respaldadas em lei ou regulamento;
- Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
- Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
- Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
6. Por Quanto Tempo os Dados Ficam Armazenados
Nós armazenamos seus dados em nossos servidores, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing) e mantemos suas informações:
- De modo geral, os dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre o titular de dados e os empreendimentos administrados pelo Parque Aquático Zacarias perdurar;
- Pelo tempo exigido por lei;
- Até o término do tratamento de dados pessoais.
Assim, trataremos seus dados durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:
- Quando a finalidade para a qual o dado pessoal coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
- Quando o período de tratamento dos dados terminar;
- Quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados, respeitados os direitos de terceiros;
- Quando houver uma determinação legal neste sentido.
O tempo de armazenamento dos dados pessoais pode ser reduzido, caso o titular solicite a eliminação de seus dados, desde que tal ação não infrinja os direitos do Parque Aquático Zacarias ou de terceiros ou que a manutenção dos dados não seja expressamente requerida ou autorizada por lei ou regulação cabível. Nesse último caso, os dados pessoais deverão ser eliminados apenas após o término do prazo legalmente autorizado/exigido.
Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pelo presente Aviso, serão eliminados com uso de métodos de descarte seguro, e este Aviso não será mais aplicável ao usuário.
7. Segurança dos Dados Pessoais Armazenados
O Parque Aquático Zacarias se compromete a aplicar as medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
- O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
- Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. As informações pessoais poderão ser divulgadas, em caso de obrigação legal. Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para qualquer usuário, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
8. Compartilhamento de Dados
O Parque Aquático Zacarias não comercializa, aluga ou utiliza os dados pessoais de seus usuários como moeda de troca em operações comerciais.
Podemos compartilhar os dados com outros setores e demais empresas do Parque Aquático Zacarias. Ao acessar este site, o usuário concorda com o compartilhamento de seus dados pessoais entre empresas do grupo Parque Aquático Zacarias, inclusive as que vierem a se constituir ou resultantes de quaisquer operações societárias.
Poderemos também compartilhar seus Dados Pessoais quando acreditarmos, de boa-fé, que temos a obrigação de: (i) cumprir qualquer lei, regulamento ou ordem judicial; (ii) responder a solicitações de informações devidamente autorizadas de órgãos reguladores e policiais e outras autoridades públicas, inclusive em casos associados a ameaças à segurança; (iii) fazer cumprir e/ou proteger os direitos e propriedades do Parque Aquático Zacarias, inclusive para investigar fraudes e ajudar a prevenir ameaças de segurança, ou outras atividades criminosas ou maliciosas; (iv) proteger os interesses legítimos de terceiros, incluindo a segurança pessoal dos funcionários do Parque Aquático Zacarias; ou (v) atender as demais hipóteses previstas na legislação aplicável.
9. Serviços e Aplicações de Terceiros
Este Aviso de Privacidade não se aplica a sites de terceiros, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia social, os quais podem ser acessados por meio de links que fornecemos para sua conveniência e informação. O acesso a esses links fará com que o usuário saia do nosso ambiente e poderá resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre o usuário, por parte de terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Nós incentivamos o usuário a rever o Aviso de Privacidade de qualquer site com o qual interaja, antes de permitir a coleta e o uso de seus dados pessoais
10. Dados de Crianças e Adolescentes
O Parque Aquático Zacarias não coleta intencionalmente informações de crianças e adolescentes, conforme definido pela legislação brasileira.
Usuários com idade inferior a 18 (dezoito) anos não devem publicar ou fornecer os dados pessoais ao nosso site, sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais.
Recomendamos que o usuário supervisione as atividades on-line de seus filhos e considerem o uso de ferramentas de controle disponíveis, que ajudam a fornecer um ambiente de internet adequado para crianças e adolescentes.
11. Publicidade e Marketing
Poderemos coletar, processar e usar seus dados pessoais e pessoais sensíveis para fins de publicidade ou de pesquisa de mercado e, em particular, para melhorar os produtos e serviços oferecidos pelo Parque Aquático Zacarias. Poderemos coletar, classificar e usar seus dados pessoais, juntamente com os de outros clientes, a fim de melhorar nossos serviços, site e anúncios. O Parque Aquático Zacarias também pode permitir que terceiros, como empresas de análise, anunciantes e redes de anúncios, coletem automaticamente informações sobre o usuário, através de nossos sites, usando cookies, web beacons e identificadores de dispositivos, incluindo dados pessoais sobre suas atividades on-line ao longo do tempo e em diferentes sites, dispositivos, canais on-line e aplicativos, quando o usuário utiliza nosso site. Entre outras coisas, isso pode permitir que a publicidade direcionada do Parque Aquático Zacarias ou de terceiros seja mostrada ao usuário quando estiver visitando outros sites, por exemplo, publicidade relevante para o seu grupo etário, sua localização ou para produtos que o usuário tenha olhado, recomendado, comprado ou vendido (isso é conhecido como remarketing, retargeting ou publicidade comportamental).
12. Transferência Internacional de Dados Pessoais
Os seus dados pessoais poderão ser transferidos e processados em outros países que não o país em que o Usuário reside. No entanto, isto apenas ocorrerá nos casos em que esses países proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD. Para isso, tomamos medidas de segurança para exigir que os seus dados pessoais permaneçam protegidos de acordo com este Aviso de Privacidade. Isso inclui a implementação de cláusulas contratuais padrão para transferências de dados pessoais entre as empresas do Parque Aquático Zacarias. Também implementaremos salvaguardas similares com nossos prestadores de serviços e parceiros terceirizados.
13. Direitos do Titular
Os Titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se referem aos seus dados pessoais e podem exercê-los entrando em contato conosco por meio do e-mail: [email protected].
- Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
- Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Portabilidade dos dados;
- Exclusão de dados, quando estes forem tratados com base no consentimento do Titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
- Solicitação de informações sobre uso compartilhado de dados. Note que este Aviso de Privacidade descreve as atividades de compartilhamento de dados pessoais pelo Parque Aquático Zacarias. Para receber mais informações sobre como compartilhamos os seus dados entre em contato conosco;
- Revogação do consentimento, quando aplicável;
Por motivos de segurança, somente poderemos atender à sua solicitação se tivermos certeza da sua identidade. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do Titular.
O Parque Aquático Zacarias possui como Encarregado de Dados:
Identificação: Márcia Furtado, (CPF 795.686.709-63 - OAB/SC nº 41695);
Contato: [email protected]
14. Alterações da Política de Privacidade
Reservamos o direito de modificar este Aviso de Privacidade. Portanto, é recomendável que o usuário a revise com frequência.
As alterações e esclarecimentos surtirão efeitos imediatamente após sua publicação. A versão mais atualizada deste Aviso ficará disponível no site, devendo o usuário consultá-la com frequência para conferir os novos termos.
Ao utilizar algum serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o Usuário demonstra sua concordância com as novas normas.
